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Revisão de benefício do INSS. A tese da "Revisão da Vida Toda". Mitos e verdades.

TESE REVISÃO DA VIDA TODA!

Você sabia que é possível aumentar o valor do seu benefício previdenciário? Aproveite a oportunidade e veja se você tem direito à Revisão da Vida Toda. Mas cuidado!

Veja abaixo algumas das principais dúvidas dos aposentados.

O QUE É AFINAL A REVISÃO DA VIDA TODA?

Nada mais é do que o recálculo do seu benefício usando TODAS as contribuições (Valor do INSS descontado de todos os seus salários), é que após o ano de 1.999, o INSS passou a considerar apenas contribuições feitas depois do ano de 1.994.

Assim, a REVISÃO DA VIDA TODA busca refazer os cálculos do benefício que você recebe do INSS.

QUEM TEM DIREITO?

Qualquer pessoa que tenha se aposentado ou recebe pensão ou auxílio-doença concedido após o ano de 1999 e antes do dia 12/11/2019.

ESTA REVISÃO É BOA PARA TODO MUNDO?

Tem gente por aí dizendo que a Revisão da Vida Toda é boa para todo mundo. Isso não é verdade.

Antes de entrar com qualquer revisão é necessário fazer o cálculo e analisar se será vantajoso

É GARANTIDO QUE VOU GANHAR A AÇÃO?

Esta ação é reconhecida pela maioria dos Juízes do Brasil, mas não é certeza que a sua seja favorável.

Quando se trata de ação judicial, nunca é garantido o resultado, então tome cuidado com quem promete que a ação está ganha.

COMO VOU SABER SE COMPENSA ENTRAR COM ESTA REVISÃO?

Apenas com a realização dos cálculos você saberá se a ação é vantajosa.

Porém existem alguns indicativos de que a ação aumentará seu benefício, e um dos principais é que tenha recebido salários altos antes de 1.994.

Também é um indicativo de direito da Revisão de você ficou muito tempo sem contribuir para o INSS nos últimos 20 anos.

O QUE DEVO FAZER PARA REIVINDICAR MEUS DIREITOS?

Consultar um advogado ou um contador de sua confiança para refazer os cálculos da sua aposentadoria ou pensão, para incluir todas as contribuições anteriores a 1.994 e depois ingressar com a ação, se o novo cálculo for mais vantajoso.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA REFAZER O CÁLCULO DA MINHA APOSENTADORIA?

Para a elaboração dos cálculos o especialista vai precisar de:

· Todas as Cartas de Concessão que tiver;

· Extrato de recebimento do INSS dos últimos três meses de 2020;

· Extrato de contribuições do CNIS – Cadastro Nacional de Informação Social;

· Pedir cópia integral do seu processo de aposentadoria junto ao INSS.

· Se você tiver contratos de trabalho anteriores a 1.982, vai precisar de cópias das folhas da Carteira de Trabalho que contenha anotações destes vínculos e das alterações salariais destes registros.

A maioria destes documentos você pode obter junto ao portal MEU INSS, que é acessado pelo portal https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=meu.inss.gov.br.

POSSO ENTRAR COM A AÇÃO SEM ADVOGADO?

Sim, neste caso você precisará agendar um atendimento no Juizado Especial Federal mais próximo da sua residência e fazer o pedido da REVISÃO DA VIDA TODA, o atendente da Justiça Federal lhe solicitará os documentos necessários.

QUAIS OS BENEFÍCIOS QUE TEREI SE OS CÁLCULOS FOREM FAVORÁVEIS?

O valor da sua aposentadoria ou pensão será aumentada e você receberá estas diferenças retroativas aos últimos 5 anos.

A cada R$ 100,00 que aumentar nos seus recebimentos mensais, significa um recebimento de R$ 5.000,00 de atrasados.

TEM PRAZO PRA EU ENTRAR COM ESSA REVISÃO?

Existem duas teses:

· Uma, mais robusta, de que o prazo para entrar coma ação é de 10 anos após a sua aposentadoria ou início do recebimento da pensão, e;

· Outra, mais frágil, é que a ação pode ser ajuizada a qualquer tempo.

Então, na dúvida, procure o quanto antes saber dos seus direitos e evite entrar com a ação após 10 anos de aposentadoria.

QUAIS BENEFÍCIOS DO INSS PODEM SER BENEFICIADOS COM ESTA REVISÃO?

São estes os tipos de benefício que poderão ser recalculados:

· APOSENTADORIA POR INVALIDEZ;

· APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA

· APOSENTADORIA POR IDADE;

· APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;

· APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL;

· APOSENTADORIA ESPECIAL;

· AUXÍLIO-DOENÇA;

· AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO;

· AUXÍLIO-ACIDENTE;

· PENSÃO POR MORTE

CONCLUSÃO

A revisão da vida toda pode trazer benefícios a muitos brasileiros aposentados, pensionistas e que recebem auxílio-doença, inclusive a você, mas antes de entrar com a ação na justiça federal é preciso:

1 - Realizar o cálculo para ter certeza que a revisão é boa para você.

2 - Encontrar um advogado de sua confiança para ingressar com a ação ou fazer o pedido sozinho, diretamente no Juizado Especial Federal da sua região.

Antonio Carlos Buffo

Dezena e Buffo Sociedade de Advogados

Ago-2020.

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